Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA FÁTIMA. - - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA FÁTIMA.
|
Aprovado Lei nº 3.272/2014 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 031/2014 - CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - - PROJETO DE LEI Nº. 031/2014 - CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
|
Aprovado Lei nº 3.273/2014 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI N° 038/2014 - ISENTA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS LO - - PROJETO DE LEI N° 038/2014 - ISENTA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS LO
|
Aprovado Lei nº 3.274/2014 - com emenda no parecer da comissão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº 039/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA RECEBER ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADA - - PROJETO DE LEI Nº 039/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA RECEBER ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADA
|
Aprovado Lei nº 3.275/2014 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI 040/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EFET - - PROJETO DE LEI 040/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EFET
|
Aprovado Lei nº 3.276/2014 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI N° 041/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E - - PROJETO DE LEI N° 041/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E
|
Aprovado Lei nº 3.277/2014 |