Logo Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 18:00
Encerramento: 06/04/2026 - 19:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
Vice-Presidente: TAGNNER FAREZIM / PSD
1º Secretário: EDEVAL BORCIONI / PT
2º Secretário: ALMIR VILLA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
JANETE DA SILVA / MDB
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 31 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 04 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 68
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
PROJETO DE LEI Nº. 056, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E À EDUCAÇÃO FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERAÇÕES APTAS À PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI Nº. 057, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS AO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Número de Protocolo: 63
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2026 de 24 de março de 2026. Institui o Sistema Municipal de Mobilidade Cicloviária, disciplina a circulação de bicicletas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Constantina – RS, e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Número de Protocolo: 65
INDICAÇÃO Nº 07/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal de Constantina promova, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico abrangente visando: • A implantação, adequação ou remoção de redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas e similares); • A implantação e padronização de faixas elevadas para travessia de pedestres; • A revisão das vias preferenciais no perímetro urbano do município; • A avaliação e melhoria da sinalização viária horizontal e vertical, com vistas à organização e segurança do tráfego.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
JANETE DA SILVA / MDB
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 31 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 04 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 68
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
 Aprovado
6 - VETO nº 1 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VETO Nº. 01/2026 À EMENDA 01 DO PROJETO DE LEI Nº. 34/2026.
 Aprovado
8 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Número de Protocolo: 65
INDICAÇÃO Nº 07/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal de Constantina promova, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico abrangente visando: • A implantação, adequação ou remoção de redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas e similares); • A implantação e padronização de faixas elevadas para travessia de pedestres; • A revisão das vias preferenciais no perímetro urbano do município; • A avaliação e melhoria da sinalização viária horizontal e vertical, com vistas à organização e segurança do tráfego.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 1 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Indicação nº 7 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
    18:09 PL 51 projeto do governo do estado nos contemplando e q oferece terapias psicológica e nutricional.
    2 - LUIZ FERNANDO LUZA
    18:12 PL 53 cargos contratados para a assistência social. Na produção de 100 Marmitas feitas para pessoas carentes.
    3 - LUIZ FERNANDO LUZA
    18:16 PL 48 complemento do PL 52 de repasse para a AUCC q incentiva o estudantes ajudando no valor das passagens.
    4 - ARI DIRCEU GIACOMINI
    18:20 ind 07 visa melhorar o trânsito na nossa cidade q em horário de pico é caótico. Colocação de faixa elevada.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SARA JANE LUDKE / PT
    18:24 PL 52 luta válida pela AUCC q deu certo e incentivo aos universitários. CLJ parabéns pelo espetáculo e com empenho de jovens e tios. Dia do jor

    2 - SARA JANE LUDKE / PT
    Jornalista parabéns a Cris. Projetos de emenda que estão atrasados, peço agilidade. Conquistas com deputados.

    3 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
    18:29 aprovação projetos importantes. Estivemos em Porto Alegre receberam 1 patrola do Covati filho e 2 rolos dos dep Afonso Hanh e Julio Redecker,

    4 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
    E mais outras conquistas, casas habitacionais... Parabéns ao CLJ. Dia 14 o dia do município.

    5 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    18:36 educação Constantina alcançou 80% no indice de alfabetização. Coral municipal estamos reorganizando e pedido q semana q vem esteja em atividade.

    6 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    Recursos vindos ao município. Bancada progressista já enviou mais de 2 milhões e meio. Dia do município teremos atividades alusivas em comemoração.

    7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    Parabéns aos jovens do CLJ e demais envolvidos.

    8 - TAGNNER FAREZIM / PSD
    18:43 estive com pessoal do Lions onde será passado o terreno para construção do Lar do Idoso e após dada a sequência. Agroindustria Delícias Caseiras

    9 - TAGNNER FAREZIM / PSD
    Emenda do Dep Darlei para a saúde. CLJ muito bonita a apresentação. Dia do Jornalista

    10 - EDEVAL BORCIONI / PT
    18:46 PL 52 repasse para a AUCC no valor de 400.000,00 q possibilita a participação em cursos. Afeto com a inclusão dos autistas. APAC. 67 anos de Con

    11 - EDEVAL BORCIONI / PT
    Constantina de emancipação sócio política.

    12 - ALMIR VILLA / PP
    18:50 aprovação dos projetos. Emendas parlamentares q nenhum vereador daqui conseguiu a quantidade de emendas para agricultura. Ano passado solicitei

    13 - ALMIR VILLA / PP
    E este ano veio a liberação da patrola para nós. E mais outras conquistas cadastradas eq virão.

    14 - ALMIR VILLA / PP
    Que virão. Parabéns Constantina pelos 67 anos de emancipação política administrativa.