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Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/02/2026 - 11:00
Encerramento: 23/02/2026 - 11:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
Vice-Presidente: TAGNNER FAREZIM / PSD
1º Secretário: EDEVAL BORCIONI / PT
2º Secretário: ALMIR VILLA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
JANETE DA SILVA / MDB
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
JANETE DA SILVA / MDB
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.542, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA PARA “PROGRAMA MOCHILA CHEIA”.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Não
  • JANETE DA SILVA - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Não
  • TAGNNER FAREZIM - Não
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SARA JANE LUDKE
    11:05 PL 21 precisamos reforma administrativa, mas da forma q. Este projeto foi encaminhado não posso votar a favor. Precisamos debater com funcioná..
    2 - SARA JANE LUDKE
    Funcionários e temos muitas demandas, como o vale alimentação e muitas outras demandas.
    3 - EDEVAL BORCIONI
    11:08 pl21 é complexo e voto contra no momento. Precisamos debater de forma coletiva e com calma, analisarmos melhor o projeto.
    4 - LUIZ FERNANDO LUZA
    11:10 PL 21 ouve debates com servidores, administração e acho q podemos votar sim. Questão vale alimentação não tem a ver com esse projeto e vamos ver
    5 - LUIZ FERNANDO LUZA
    Com executivo da possibilidade. Mas no orçamento não temos provisão por enquanto. O PL faz reforma nos cargos extinguindo e alterando alguns.
    6 - ARI DIRCEU GIACOMINI
    11:15 PL 21 faz algumas alterações no quadro de cargos do município na denominação e melhorias.
    7 - TAGNNER FAREZIM
    11:19 voto contra o PL21 pois acho q precisa debater mais. Temos responsabilidade pelo q votamos.



    Ocorrências da Sessão

    Foi lido pedido de licença do Vereador Adroaldo Araújo que assumiu a Secretaria de Indústria e comércio do município e em seguida lida a convocação da Suplente Janete da Silva que assumiu a contar do dia 09 de fevereiro de 2026.