1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
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PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
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PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
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PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12
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PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 13
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PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
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PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
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PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
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PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS À COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO, SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO – RS/SC/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 19
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PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
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PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 115.962,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 17
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INDICAÇÃO Nº 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE SKATE NO PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL E FUTEBOL, A SEREM REALIZADOS NO MESMO ESPAÇO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: SARA JANE LUDKE
Número de Protocolo: 5
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INDICAÇÃO Nº 02/2026
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador SARA JANE LUDKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA QUE SEJA ELABORADA E ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS E A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: ALMIR VILLA
Número de Protocolo: 7
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INDICAÇÃO Nº 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO GERENCIAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: LUIZ FERNANDO LUZA
Número de Protocolo: 18
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INDICAÇÃO Nº 04/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LÚCIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A CALÇADA PARA OS PEDESTRES, AOS BRINQUEDOS INFANTIS E À ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO.
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Matéria não votada
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16 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 1 de 2026
Autor: TAGNNER FAREZIM
Número de Protocolo: 6
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER DE OLIVEIRA FAREZIM, com assento na Bancada PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:
O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE BURACO E AFUNDAMENTO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SABADIN, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
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Matéria não votada
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