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Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/12/2025 - 11:00
Encerramento: 26/12/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/3lfgus6-8Cw?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP
2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT



Lista de Presença na Sessão
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 152
PROJETO DE LEI Nº 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025. SUBSTITUTIVO 2 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPÕE SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 154
PROJETO DE LEI Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 155
PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
PROJETO DE LEI Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 157
PROJETO DE LEI Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 152
PROJETO DE LEI Nº 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025. SUBSTITUTIVO 2 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPÕE SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 154
PROJETO DE LEI Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 155
PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
PROJETO DE LEI Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 157
PROJETO DE LEI Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUIZ FERNANDO LUZA
    11' PL 104 trata sobre o magistério e agradecer pelos debates que melhoraram o projeto. Mas algumas reformas tiveram q ser mantidas.
    2 - LUIZ FERNANDO LUZA
    11:04 PL 106 contrata consultor jurídico para a administração e também o 107 e 108 q são contratações para a sec. saúde e obras.
    3 - LUIZ FERNANDO LUZA
    11:08 PL 109 contratações para a sec. Educação



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP
    11:13 pesar aos familiares pelas perdas no trágico acidente e muita força a todos. Aprendi muita coisa neste ano e parabenizo a nova mesa diretora.

    2 - ADROALDO ARAÚJO / MDB
    11:17 nossa casa foi bem representada e tivemos muitos projetos. Parabenizo a forma q foi conduzido os trabalhos. Solidarizar às famílias enlutadas.

    3 - EDEVAL BORCIONI / PT
    11:22 tivemos muitas melhorias no Projeto 104 para os professores através de debates. Feliz 2026 a todos.

    4 - ALMIR VILLA / PP
    11:24 pesar aos familiares enlutados, especial a Valeska. Parabenizar nova mesa diretora. E ainda teremos uma sessão extra. Bom 2026 a todos.

    5 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
    11:30 agradecer pela confiança para a mesa diretora 2026. Sentimentos as famílias enlutadas. Agradecer pela convivência neste ano e pelo trabalho.

    6 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
    11:34 agradecer aos vereadores e aos professores pela reforma no PL 104.




    Ocorrências da Sessão

    Realizada eleição da Mesa diretora para o ano de 2026. Apresentada Chapa Única. Presidente André Luiz C. Zanella. Vice presidente Tagnner de Oliveira Farezim; Secretário Edeval Borcioni e 1º Secretário Almir Villa. realizada a votação e escrutinio dos votos, foi aprovada por 9 votos a chapa única. sendo para o ano de 2026: Presidente: André Luiz Cazarotto Zanella. Vice-presidente: Tagnner de Oliveira Farezim; Secretário: Edeval Borcioni e 1º Secretário: Almir Villa.