Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2026. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025. SUBSTITUTIVO 2 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPÕE SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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