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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:00
Encerramento: 17/11/2025 - 19:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/DYJL6DSZOuQ?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP
2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT



Lista de Presença na Sessão
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 148
PROJETO DE LEI Nº101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 31 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 149
PROJETO DE LEI Nº102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - REESTRUTURA O FUNDO DE AS-SISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DOS SERVIDO-RES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - FAMHO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 150
PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2019 (PRODESC), AO EMPREENDIMENTO AVÍCOLA DO SR. DEOCLÉSIO GRIZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Moção nº 7 de 2025
Autor: LUIZ FERNANDO LUZA
Número de Protocolo: 147
MOÇÃO DE APOIO Nº 07/2025 de 06 de novembro de 2025. MOÇÃO DE APOIO ÀS APAES DIANTE DO DECRETO Nº 12.686/2025.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 7 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 148
PROJETO DE LEI Nº101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 31 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 150
PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2019 (PRODESC), AO EMPREENDIMENTO AVÍCOLA DO SR. DEOCLÉSIO GRIZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUIZ FERNANDO LUZA
    18.06 PL 101 adequa a lei municipal 3.390 sobre o fundição.
    2 - ALMIR VILLA
    18.08 PL 103 concede incentivo Prodesc para incentivo a avicultura. Lei q espe deve vir aplicada aos demais produtores tbm. Auxílio em horas máquina.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ADROALDO ARAÚJO / MDB
    18.11 parabenizar nossa comunidade pela participação e apoio ao jantar beneficente para o Francisco. Troca de placas nas esquinas. Manhã produtiva.

    2 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    18.20 decreto 12.686/2025 das APAES o qual muda modo de serviço oferecido. Relatou viagem a Brasília. Patrulha Maria da Penha.forum mulher.

    3 - TAGNNER FAREZIM / PSD
    18.31 dep Dimas Costa. Pref. Escola Amândio Araújo. Estradas rurais. Sentimentos pela perda do Cissão.

    4 - EDEVAL BORCIONI / PT
    18.35 provas do Enem, oportunidade de ensino. Aprovados Ifar. Saúde falando com pessoal da AHCROS.

    5 - ALMIR VILLA / PP
    18.38 pesar familiares do Cissão. Festa em prol do menino Francisco. Linha Gramado. Festa Linha Guardinha. AHCROS. Famho. Brasília.

    6 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
    18.49 entrega veículo pela Katia Belmonte para Sec saúde e obras. Gov Leite entregara 199 viaturas e contempla Constantina, Xingu e Engenho. Patrulha.

    7 - SARA JANE LUDKE / PT
    19.00 sentimentos familiares Cissão. Jantar beneficente. Direção AHCROS.

    8 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP
    19.05 jantar em prol do Francisco, participação da comunidade. Cissão. Parabéns executivo pelo Natal organizado. Campeonato futsal. AHCROS..