Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
MOÇÃO DE APOIO Nº 07/2025 de 06 de novembro de 2025. MOÇÃO DE APOIO ÀS APAES DIANTE DO DECRETO Nº 12.686/2025. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2019 (PRODESC), AO EMPREENDIMENTO AVÍCOLA DO SR. DEOCLÉSIO GRIZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - REESTRUTURA O FUNDO DE AS-SISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DOS SERVIDO-RES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - FAMHO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 31 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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