Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2014 - 18
Encerramento: 06/03/2014 - 20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR VILLA / PP
Vice-Presidente: EDEMAR MUNERON / PDT
1º Secretário: MARCIO SARETO / PT
2º Secretário: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
MARCIO SARETO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNC


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNC
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRI


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRI
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CO


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EF


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EF
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autor: Poder Executivo 1 - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIV


Obs.:  PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIV
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Autor: Poder Executivo 1 - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI


Obs.:  PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Autor: Poder Executivo 1 - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI


Obs.:  PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2014
Autor: GERRI SAWARIS
PROJETO DE LEI N.º 06/2014 - DO LEGISLATIVO “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INSERE O §


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 06/2014 - DO LEGISLATIVO “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INSERE O §
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALMIR VILLA / PP
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PMDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
EDEMAR MUNERON / PDT
GERRI SAWARIS / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
MARCIO SARETO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI 010/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁR


Obs.: PROJETO DE LEI 010/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁR
Aprovado

Obs.: Lei 3.253/2014
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRI


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRI
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.254/2014
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CO


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CO
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.255/2014
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EF


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EF
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.256/2014
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.257/2014
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.258/2014
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.252/2014
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.259/2014
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autor: Poder Executivo 1 - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIV


Obs.:  PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIV
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.260/2014
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Autor: Poder Executivo 1 - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI


Obs.:  PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.261/2014
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Autor: Poder Executivo 1 - Prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI


Obs.:  PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI
Aprovado

Obs.: Lei nº 3.262/2014