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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 18:00
Encerramento: 06/10/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/NF8zMTgxMTk5MTRf/17%C2%B0%20ordin%C3%A1ria%202025%20ok.mp3
Video: https://youtube.com/live/bOhSLoqX8yI?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP
2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT



Lista de Presença na Sessão
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 134
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 135
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206 e 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 136
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
Número de Protocolo: 133
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina Térmica do Município de Constantina – RS de “Dona Domingas” e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDEVAL BORCIONI
18:14 saúde mental, importante um trabalho para essa área da educação. Parabenizar os professores. Leidiane Marcolan na seleção.

2 - ALMIR VILLA
18:18 leilão realizado com venda de bens ociosos, arrecadando recurso para comprar novas máquinas. Escavadeira hidráulica vinda para agricultura.

3 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
18:24 projeto importante da educação. Professor passa dificuldades, mas no estado estão recebendo em dia. SUS Gaúcho. Festa da terneira no Xingu.

4 - SARA JANE LUDKE
18:30 parabéns a comunidade São Francisco de Assis pela festa.

5 - LUIZ FERNANDO LUZA
18:33 evento da Acisac Saberes em Foco. Placar eletrônico do Ginásio de esportes. Campeonato aberto no município.

6 - ADROALDO ARAÚJO
18:40 projeto de saúde mental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 134
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 135
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206 e 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 136
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ADROALDO ARAÚJO
    18:09 projeto trata da contratação de farmacêutico no posto de saúde e há a necessidade devido cobrança do órgão responsável.
    2 - EDEVAL BORCIONI
    18:12 PL 99 institui a política de bem estar, saúde e qualidade de vida no trabalho dos profissionais da educação do município