Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG.

INDICAÇÃO Nº 14/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GABRIEL PALUDO E NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 15/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE: INSTITUIR O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO Nº 16/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ZANELLA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.