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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:00
Encerramento: 23/06/2025 - 19:17



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/NF8zMTU1MDczOTNf/10%C2%B0%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2023-06-2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/live/_TC-bq_wv9s?si=7WQ_ta_uCj9otMX0



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR VILLA / PP
Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP
2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT



Lista de Presença na Sessão
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Eleição da Mesa Diretora para o período de 01 de julho à 31 de dezembro de 2025.

Leitura do pedido de renuncia da vaga de Presidente da mesa diretora do Vereador Almir Villa, com efeito a partir de 01 de julho de 2025.

Leitura da inscrição de chapa única para Presidente com o nome do Vereador Ari Dirceu Giacomini. Realizada votação, após escrutinio dos votos e aprovado por 9 votos fica composta a mesa diretora pelo período de 01 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025 por Presidente: Ari Dirceu Giacomini, Vice-presidente: André Luiz Cazarotto Zanella, Secretário: Luiz Fernando Luza e 1ª Secretária: Sara Jane Ludke. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 75
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 76
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 77
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: SARA JANE LUDKE
Número de Protocolo: 81
INDICAÇÃO Nº 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
 Matéria não votada
6 - Moção nº 2 de 2025
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 79
MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”.
 Matéria não votada
7 - Moção nº 3 de 2025
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 80
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024 – PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 3 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 2 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 75
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 76
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
 Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: SARA JANE LUDKE
Número de Protocolo: 81
INDICAÇÃO Nº 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
 Aprovado
5 - Moção nº 2 de 2025
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 79
MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”.
 Aprovado
6 - Moção nº 3 de 2025
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 80
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024 – PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Moção nº 3 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Moção nº 2 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Indicação nº 4 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ARI DIRCEU GIACOMINI
    18:06" defendeu o projeto 65 que cria novos cargos de chamamento do concurso público, devido defasagem de pessoal.
    2 - ARI DIRCEU GIACOMINI
    18:09" projeto 66 em apoio ao Condesc
    3 - LUIZ FERNANDO LUZA
    18:13" projeto 69 para condesc de aquisição de 03 novas câmeras de monitoramento para a Brigada Militar.
    4 - SARA JANE LUDKE
    18:15" indicação 04 sobre vagas de estacionamento de motocicletas na cidade.
    5 - EDEVAL BORCIONI
    18:17" moção 02 sobre vigilantes da segurança privada.
    6 - EDEVAL BORCIONI
    18:18" moção 03 sobre o piso salarial da enfermagem



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - TAGNNER FAREZIM / PSD
    18:24' durante um período foi conversado com secretários municipais para saber sobre os trabalhos. Festas de comunidade. Entrega de lotes do Reurb.

    2 - SARA JANE LUDKE / PT
    18:28' agradeceu colegas q votaram a favor da indicação 4. Emenda do Bohn Gass para a AHCROS 250.000.00

    3 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
    18:31' viagem a POA tratar de3 novas especialidades para AHCROS. Acesso Asfáltico. Viatura BM.

    4 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP
    18:38' emenda do milhão Rondinha não classificou mas recebe um valor.

    5 - ADROALDO ARAÚJO / MDB
    18:44' viagem a POA. Reurb bairro São Roque entregue escrituras. Lions Clube.

    6 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
    18:50' agradeceu pela aprovação para presidente. Secretário assistência socialPedro Pizzi. Reurb.

    7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    18:58' entrega dos kit escolares na rede municipal. Festa junina Bairro São Roque. Convidar para festa junina nas escolas

    8 - ALMIR VILLA / PP
    19:05' relatou trabalhos nos 6 meses na presidência. Repasse duodécimo para entidades e Condesc na compra de câmeras para monitoramento. Secretários.