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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 18:00
Encerramento: 09/06/2025 - 19:08



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/NF8zMTMzMDk5NjRf/9%C2%B0%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2009-06-2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/live/zJMZnR9Sf3A?si=KWsuD8c2TOiQPVTD



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR VILLA / PP
Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP
2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT



Lista de Presença na Sessão
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 72
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 73
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: ALMIR VILLA
Número de Protocolo: 74
Projeto de Resolução n° 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA”
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDEVAL BORCIONI
18:22" um milhão de emendas para algumas áreas do município. Desenvolvimento do município.

2 - SARA JANE LUDKE
18:23" emendas recebidas do Dep. Marcon 200 mil AHCROS e 400 mil infra estrutura Bairro. 400 mil do Paim pavimentação. Jantar Bairro.

3 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
18:26" repasse duodécimo para a Brigada militar. Ani otiz 200 mil para pavimentação no Sete de Setembro. 15 Engitec. TCU-Nardes. Asfalto e BM.

4 - LUIZ FERNANDO LUZA
18:31" Engitec. TCU-Nardes. Prefeito sobre comércio do município buscar incentivo.

5 - ADROALDO ARAÚJO
18:35" festa EMEI. CTG Taquaruçu nova patronagem. OBMEP alunos Henrique Schutz e Murilo Berlezi premiados. Rústicas no estado.

6 - ARI DIRCEU GIACOMINI
18:43" vinda de 418 mil do Dep Covati para pavimentação. Secretário obras. Alunos Henrique da Sta Júlia e Murilo da São José prêmio OBMEP. CTG. Rotary

7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
18:52" conquistas de captação de recursos. Relato sec. obras. Confep. CTG. Prêmio OBMEP. Festa EMEI.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 72
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 73
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: ALMIR VILLA
Número de Protocolo: 74
Projeto de Resolução n° 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA”
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Não Votou
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDEVAL BORCIONI
    18:11" defendeu o projeto 60
    2 - ARI DIRCEU GIACOMINI
    18:13" defendeu o PL q altera a lei 2428/08 das agentes de saúde adequando com a lei nacional. Pl64
    3 - LUIZ FERNANDO LUZA
    18:19" retém valor duodécimo para aquisição de câmeras de monitoramento para Condesc e tbm tem repasse para a BM. Mais segurança a todos.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ADROALDO ARAÚJO / MDB
    18:05" falou sobre os projetos que estão em pauta.

    2 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    18:07 falou sobre PL 63 plano municipal de educação.