Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR VILLA
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
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