Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR VILLA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão geral anual e reajuste Poder Legislativo. ” - - |
Aprovado |