1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
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PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 15 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), INCLUI NA LOA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 111
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PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 24 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
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PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 04 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA
Número de Protocolo: 35
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2024 de 13 de março de 2024. Institui o mês de abril como o “Mês Azul”, com o objetivo de dar visibilidade à conscientização e a ações sobre Transtorno de Espectro Autista (TEA).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: ANGELO GUARESI
Número de Protocolo: 108
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 12/2024 de 08 de julho de 2024. ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA
Número de Protocolo: 109
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INDICAÇÃO Nº 08/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHINM PRA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS
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Aprovado
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7 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA
Número de Protocolo: 110
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INDICAÇÃO Nº 09/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO CMD A ESCOLINHA DE VÔLEI NO PROJETO ATLETA CIDADÃO.
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Aprovado
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