1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
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PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 99
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PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
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PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
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PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO COM A EMENDA Nº 01.
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