Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Não há resultado |