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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 18:00
Encerramento: 22/04/2024 - 18:33



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/NF8yOTgxMTA5OTBf/06%C2%B0%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2022-04-2024.mp3
Video: https://fb.watch/rDpr_J4VcF/



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO GUARESI / PP
Vice-Presidente: GELSO POLAQUINI / PT
1º Secretário: ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
2º Secretário: ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA / PDT



Lista de Presença na Sessão
ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA / PDT
ANGELO GUARESI / PP
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
CRISTIAN RIBOLI BRATZ / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
GELSO POLAQUINI / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
MARCOS ANTONIO XAVIER / PSDB
VILSON MENEGAZZO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 62
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 63
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA / PDT
ANGELO GUARESI / PP
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
CRISTIAN RIBOLI BRATZ / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
GELSO POLAQUINI / PT
LINDOMAR DURANTI / PMDB
MARCOS ANTONIO XAVIER / PSDB
VILSON MENEGAZZO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 56
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 62
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 63
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - Sim
  • ANGELO GUARESI - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • GELSO POLAQUINI - Sim
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • MARCOS ANTONIO XAVIER - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - Sim
  • ANGELO GUARESI - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • GELSO POLAQUINI - Sim
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • MARCOS ANTONIO XAVIER - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - Sim
  • ANGELO GUARESI - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • GELSO POLAQUINI - Sim
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • MARCOS ANTONIO XAVIER - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - Sim
  • ANGELO GUARESI - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • GELSO POLAQUINI - Sim
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • MARCOS ANTONIO XAVIER - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - Sim
  • ANGELO GUARESI - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • GELSO POLAQUINI - Sim
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • MARCOS ANTONIO XAVIER - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - Sim
  • ANGELO GUARESI - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • GELSO POLAQUINI - Sim
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • MARCOS ANTONIO XAVIER - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - Sim
  • ANGELO GUARESI - Não Votou
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Sim
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • GELSO POLAQUINI - Sim
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • MARCOS ANTONIO XAVIER - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
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