Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. - - |
Aprovado |