Resumo (4ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 13 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 26 DE JULHO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.428 DE 11 DE JANEIRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, FIXANDO O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 05 de março de 2024. “Denomina ruas do Bairro Santa Lúcia e Bairro Taquaruçu, na cidade de Constantina.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2024 de 13 de março de 2024. Institui o mês de abril como o “Mês Azul”, com o objetivo de dar visibilidade à conscientização e a ações sobre Transtorno de Espectro Autista (TEA).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2024 de 14 de março de 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Projeto de Resolução nº 01/2024 de 06 de março de 2024. Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal considerando a solicitação verbal e pedido de indicação do Vereador Ari Dirceu Giacomini, envie para a Câmara Municipal de Vereadores: A. Quais as providencias adotadas em relação a demolição/retirada da caixa d’agua da Corsan no terreno do Município de Constantina ao lado da Escola Municipal Primeiros Passos (Creche). B. Caso houve expedição de ofício, que seja enviada a Casa Legislativa cópia do mesmo e todos os documentos que instruem o referido expediente.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal considerando a situação precária do “TREVO DA CORSAN”, envie para a Câmara Municipal de Vereadores: A. Se o Poder executivo tem algum planejamento de obras para o local? B. Em caso positivo qual seria esse plano e o prazo para implementação?

MOÇÃO DE APOIO N° 01/2024 Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que “Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.”.

PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 13 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 26 DE JULHO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.428 DE 11 DE JANEIRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, FIXANDO O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 05 de março de 2024. “Denomina ruas do Bairro Santa Lúcia e Bairro Taquaruçu, na cidade de Constantina.”

Projeto de Resolução nº 01/2024 de 06 de março de 2024. Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal considerando a solicitação verbal e pedido de indicação do Vereador Ari Dirceu Giacomini, envie para a Câmara Municipal de Vereadores: A. Quais as providencias adotadas em relação a demolição/retirada da caixa d’agua da Corsan no terreno do Município de Constantina ao lado da Escola Municipal Primeiros Passos (Creche). B. Caso houve expedição de ofício, que seja enviada a Casa Legislativa cópia do mesmo e todos os documentos que instruem o referido expediente.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal considerando a situação precária do “TREVO DA CORSAN”, envie para a Câmara Municipal de Vereadores: A. Se o Poder executivo tem algum planejamento de obras para o local? B. Em caso positivo qual seria esse plano e o prazo para implementação?

MOÇÃO DE APOIO N° 01/2024 Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que “Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.”.