1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
|
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
|
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
|
PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com a emenda nº 01/2024 ao PL 25/2024.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
|
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
