Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado Aprovado com a emenda nº 01/2024 ao PL 25/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |