Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.155,80 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.310.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELO GUARESI
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo abrir crédito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e aponta recursos.” - - |
Aprovado |