Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2013
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 094/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO - AMZOP. - PROJETO DE LEI N° 094/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO - AMZOP.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2013
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 097/2013 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94. - PROJETO DE LEI N° 097/2013 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2013
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 098/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. - PROJETO DE LEI N° 098/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE".
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2013
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 099/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 099/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2013
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 100/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O S - PROJETO DE LEI N° 100/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O S
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 101/2013 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 198.478 - PROJETO DE LEI N° 101/2013 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 198.478
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: GERRI SAWARIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 08/2013 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI MU - PROJETO DE LEI N.º 08/2013 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI MU
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