Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |