Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 120, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado com emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 119/2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 117, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS - HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES AUILDO MARTINS PINTO. - - |
Aprovado Aprovado com a emenda nº 01/2023. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.131,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |