Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 03 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 10 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DA CORTE DAS SOBERANAS E EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 10 DE JULHO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.192 DE 28 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 14 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 25 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 26 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI 03/2023 de 12.06.2023
Altera e acrescenta artigos, incisos e alíneas visando facilitar a vida do contribuinte e do empreendedor do Município de Constantina, todos da Lei Municipal nº 1.225, de 11 de novembro de 1991, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 04/2023 de 26/06/2023 Institui a obrigatoriedade de estudo de impacto financeiro de longo prazo como condição para a realização de concursos públicos no Município de Constantina, e dá outras providências.