Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.430,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.137,74 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.182 DE 07 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLA E MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Projeto de Resolução n° 01/2023 de 07 de março de 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO N.º 07/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, com o apoio de todos os Vereadores, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) O PROJETO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RS 500.

INDICAÇÃO Nº 08/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS XAVIER, da bancada do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:1) OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO AO PASSEIO QUE FICA AO LADO DO RIO TAQUARUÇU (BAIRRO DAS LARANJEIRAS), NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTÔNIO EUGENIO DOS SANTOS COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.2) AS MELHORIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ABRIGOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO Nº 09/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO AUXILIE A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA, COM A CEDÊNCIA DE UM MOTORISTA E UM VEÍCULO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA O DESLOCAMENTO DE SUA EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS, PARA O INTERIOR DE CONSTANTINA E OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICAÇÃO Nº 10/2023 SENHOR PRESIDENTE:O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Que a Administração municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo E Desporto, nos termos regimentais e ouvido plenário, realize um campeonato de Futebol de campo nas categorias sub 15, sub 17, livre e veterano.

INDICAÇÃO Nº 11/2023 SENHOR PRESIDENTE:O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:A Instalação de placas de sinalização R-9, R17 ou R-18 no acesso principal do município, precisamente no entroncamento da ERS 500 com a rua Maria Ferronato, e no entroncamento das ruas Presidente Vargas e João Mafessoni, orientando os motoristas a efetuar o desvio pelo contorno municipal e restringir a circulação de caminhões de grande porte, acima de 10 toneladas, nas áreas centrais do município salvo quando da necessidade de carga e descarga.

INDICAÇÃO Nº 12/2023SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A Instalação de um toldo ou cobertura entre o portão e o passeio público e uma parada de ônibus, na escola Santa Júlia Billiart, para os alunos e professores embarcam nos ônibus e transportes particulares.