Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

INDICAÇÃO N.º 37/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. A notificação da empresa responsável para que realize o imediato conserto do asfalto da Rua Jonas Francisco Farezin, e demais ruas que possuem avarias, pavimentadas pelo contrato nº 022/2022, de 14 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 38/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL ACOLOCAÇÃO DE VENTILADORES/CIRCULADORES DE AR (IGUAIS AOS DO CTG) NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIZIÁRIO FACHIN.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Cria o Distrito Industrial Tranquilo Caleffi – Parte II, cria o Programa de benefício e incentivos junto ao Distrito Industrial através de Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, com possibilidade de doação e estabelece critérios.

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 27 DE JULHO DE 2022. ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º; REVOGA O ART. 2º; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 26 DEZEMBRO DE 2013, RENUMERANDO-OS.

PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2022 Institui boas práticas de transparência em contratações públicas.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2022 11.11.2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, COMPOSTAGEFITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO N.º 37/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. A notificação da empresa responsável para que realize o imediato conserto do asfalto da Rua Jonas Francisco Farezin, e demais ruas que possuem avarias, pavimentadas pelo contrato nº 022/2022, de 14 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 38/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL ACOLOCAÇÃO DE VENTILADORES/CIRCULADORES DE AR (IGUAIS AOS DO CTG) NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIZIÁRIO FACHIN.