Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. - - |
Aprovado |