1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 174
|
PROJETO DE LEI Nº. 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 175
|
PROJETO DE LEI Nº. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 176
|
PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 177
|
PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
|
Matéria não votada
|
