Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 35/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL A MARCAÇÃO DOS LOCAIS E COLOCAÇÃO DE DUAS FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS E DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE CONSTANTINA/RS NO GOOGLE MAPS.

INDICAÇÃO N.º 34/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) O envio de ofício solicitando para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul a designação de servidores para desempenharem suas atividades na Delegacia de Polícia de Constantina – RS. 2) Ainda, promover uma agenda conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo junto a SSP/RS para tratar da designação de servidores para atuarem na Delegacia de Polícia de Constantina – RS.

INDICAÇÃO N.º 33/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) Cedência de um estagiário para a Delegacia de Polícia de Constantina.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2022 11.11.2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, COMPOSTAGEFITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2022 11.11.2022 CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2022 10.11.2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Conservação de Recursos Hídricos e Institui Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.