Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 28/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ALIENAÇÃO DOS BENS QUE ESTÃO OCIOSOS NO PARQUE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.

INDICAÇÃO Nº 27/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE A RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA E RUA FRANKLIN SILIPRANDI (ESQUINA BANRISUL).

INDICAÇÃO Nº 26/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS NO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 27 DE JULHO DE 2022.
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º; REVOGA O ART. 2º; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 26 DEZEMBRO DE 2013, RENUMERANDO-OS.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Cria o Distrito Industrial Tranquilo Caleffi – Parte II, cria o Programa de benefício e incentivos junto ao Distrito Industrial através de Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, com possibilidade de doação e estabelece critérios.