Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 06 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 08 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.441,21 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. RELATIVAMENTE A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA: 1.1) Quantas folhas de brasilit foram retiradas do coberto antigo da escola? 1.2) Foram substituídas as tesouras? Quantas tesouras foram retiradas? 1.3) Aonde foram depositadas as folhas de brasilit retiradas do coberto antigo da escola? 1.4) Aonde foram depositadas as tesouras de madeiras retiradas do coberto antigo da escola?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1 – Em relação ao fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020, houve sindicância ou abertura de processo administrativo? Em caso positivo, seja enviado as cópias para o Poder Legislativo. 2 – Qual o valor subtraído dos cofres do município no fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020. 3 – Quais as providências adotadas na época dos fatos e em que fase se encontra atualmente. 4 – Se houve indiciamento pela autoridade policial/denúncia pelo Ministério Público, conforme noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017. 5 – Quais as providências adotadas pelo Prefeito Municipal e pela Procuradoria Jurídica do Município, para reaver os valores, constantes no fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Legislativo informe: 1 – Em relação ao fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020, quais as providências adotadas pelo Poder Legislativo na época dos fatos.

INDICAÇÃO Nº 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, PRÓPRIO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).

INDICAÇÃO Nº 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM LOCAL PARA QUE SEJA FIXADA A SEDE DA LFCC (LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER), DE CONSTANTINA/RS

INDICAÇÃO Nº 08/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS GRANDES NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA CIDADE CONSTANTINA/RS

PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 13 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.

PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE NO VALOR DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 10/2022 – DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal nº 1.225, de 11 de novembro de 1991 (Código de Posturas), para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação.

PROJETO DE LEI 11/2022 – DO LEGISLATIVO Institui no Município de Constantina a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito.

Projeto de Resolução n° 01/2022 de 25 de abril de 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA.”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1. RELATIVAMENTE A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA: 1.1) Quantas folhas de brasilit foram retiradas do coberto antigo da escola? 1.2) Foram substituídas as tesouras? Quantas tesouras foram retiradas? 1.3) Aonde foram depositadas as folhas de brasilit retiradas do coberto antigo da escola? 1.4) Aonde foram depositadas as tesouras de madeiras retiradas do coberto antigo da escola?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1 – Em relação ao fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020, houve sindicância ou abertura de processo administrativo? Em caso positivo, seja enviado as cópias para o Poder Legislativo. 2 – Qual o valor subtraído dos cofres do município no fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020. 3 – Quais as providências adotadas na época dos fatos e em que fase se encontra atualmente. 4 – Se houve indiciamento pela autoridade policial/denúncia pelo Ministério Público, conforme noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017. 5 – Quais as providências adotadas pelo Prefeito Municipal e pela Procuradoria Jurídica do Município, para reaver os valores, constantes no fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Legislativo informe: 1 – Em relação ao fato noticiado na ocorrência policial nº 491/2020/153017, que trata sobre o roubo de valores do município no dia 10/08/2020, quais as providências adotadas pelo Poder Legislativo na época dos fatos.

INDICAÇÃO Nº 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, PRÓPRIO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).

INDICAÇÃO Nº 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM LOCAL PARA QUE SEJA FIXADA A SEDE DA LFCC (LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER), DE CONSTANTINA/RS

INDICAÇÃO Nº 08/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS GRANDES NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA CIDADE CONSTANTINA/RS

INDICAÇÃO Nº 09/2022 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, CRISTIAN BRATZ, LIRIO RIGON, ARI DIRCEU GIACOMINI, ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO.