Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 02/2022 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a instalação: 1) Lixeiras na lateral da ciclovia; 2) Bancos para as pessoas descansarem; 3) Um ponto de água na ciclovia.

PROJETO DE LEI 06/2022 – DO LEGISLATIVO Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2022 de 15/02/2022 – DO LEGISLATIVO “Denomina Villa Faé, localizada na RS 143, Km 3,5, nº 2035, sentido Constantina a Liberato Salzano, no lado direito da Rodovia.”

PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Autoriza o Município de Constantina a repassar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda através do CMDICA.

PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.