Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Constantina. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: LIRIO RIGON
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2022 de 24 de janeiro de 2022. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações do quadro do Magistério; altera o artigo 24, caput, para implementar 1/3 de hora-atividade; e o artigo 32 para definir o novo padrão referencial da Lei Municipal nº 2.028 de 02 de abril de 2004. - |
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