Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Institui uniformes escolares de uso obrigatório na rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 13, acrescenta § 6º ao artigo 13, altera redação dos incisos III e IV do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.791 de 26 de março de 2002 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao GAPC – Grupo de Apoio a Polícia Civil do Município de Constantina – RS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONDESC do Município de Constantina – RS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ANGELO GUARESI
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 “ACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2021” - - |
Não há resultado |