Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera vencimento básico do cargo de Zelador de Cemitério constante no quadro do art. 1º da Lei Municipal nº 4.001, de 05 de outubro de 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relação completa constando o gasto do município com as contas de energia elétrica;
2) Cópia das faturas pagas, nos últimos 12 meses;
3) Relação emitida pela RGE dos pontos de iluminação pública;
4) Cópia dos protocolos da solicitação de redução de voltagem da substituição das lâmpadas normais por LED;
5) Relatório da despesa anula com iluminação pública nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

INDICAÇÃO N.º 17/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE: 1) A contratação de um profissional médico especializado em pediatria e de um profissional médico especializado em geriatria para atendimento contínuo na rede municipal de saúde de Constantina.

INDICAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AS SEGUINTES AÇÕES NA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:
1) A manutenção de todos bancos e assentos da praça Getúlio Vargas – em seu em torno e na praça de brinquedos, que estão danificados, seja pela falta de pintura, pelo apodrecimento ou quebra das madeiras, conforme fotos em anexo;
2) O conserto de todos os brinquedos que estão danificados na praça de brinquedos, conforme fotos em anexo;
3) A manutenção e melhoria das lixeiras dispostas na praça, com uma melhor distribuição das mesmas no local, conforme fotos em anexo;
4) Melhoras na iluminação da praça, a fim de estimular a frequentação noturna;
5) A manutenção do passeio da praça Getúlio Vargas que está em partes danificado, dificultando o trânsito e a acessibilidade, conforme fotos em anexo;
6) Melhorias nas rampas de acessibilidade, facilitando o acesso das pessoas que precisam utilizá-las;
7) A manutenção de fios da rede elétrica que estão expostos na praça Getúlio Vargas, oferecendo risco às pessoas que frequentam diariamente o local, conforme fotos em anexo.