Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICAÇÃO N.º 21/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROMOVA:

1. UTILIZAÇÃO DO RELATÓRIO EM ANEXO PARA AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS;
2. ENVIO DO RELATÓRIO COM UM DIA DE ANTECEDÊNCIA;
3. DISPONIBILIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA TER CONHECIMENTO DO RELATÓRIO.

INDICAÇÃO N.º 20/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, SOLICITE JUNTO A CORSAN A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NO BAIRRO SÃO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relação completa constando o gasto do município com as contas de energia elétrica;
2) Cópia das faturas pagas, nos últimos 12 meses;
3) Relação emitida pela RGE dos pontos de iluminação pública;
4) Cópia dos protocolos da solicitação de redução de voltagem da substituição das lâmpadas normais por LED;
5) Relatório da despesa anula com iluminação pública nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera vencimento básico do cargo de Zelador de Cemitério constante no quadro do art. 1º da Lei Municipal nº 4.001, de 05 de outubro de 2021.