Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de 31/05/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina.”

PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Altera vencimento básico do cargo de vigilante em saúde constante no quadro do art. 1º e anexo I da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de abril de 2021.

PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo aos Imóveis do Distrito Industrial, requer: 1) Número de matrícula, área de imóvel, nome do proprietário e utilização dos imóveis.

PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.

INDICAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1) NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAUÁ; 2) NA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a instituir Cadastro Reserva para a Contratação Temporária, destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Altera vencimento básico do cargo de vigilante em saúde constante no quadro do art. 1º e anexo I da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de abril de 2021.

PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a instituir Cadastro Reserva para a Contratação Temporária, destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa dos recursos repassados pelo FNDE no período de 01/2021 a 05/2021 referente ao Plano Dinheiro Direto na Escola – PDDE. 2) Informe qual o plano de trabalho para aplicação do referido recurso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo a isenção de IPTU dos contribuintes no ano de 2021: 1) Processos deferidos e dos processos indeferidos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo aos Imóveis do Distrito Industrial, requer: 1) Número de matrícula, área de imóvel, nome do proprietário e utilização dos imóveis.

INDICAÇÃO Nº 09/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - da bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie juntamente com a secretária da saúde a vacinação dos professores das redes Estaduais e também municipais em relação a pandemia Covid- 19.

INDICAÇÃO N.º 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1) NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAUÁ; 2) NA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI.

MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021 MOÇÃO DE LOUVOR AO PROGRAMA DETECTA. A Câmara Municipal de Constantina, através dos vereadores abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de louvor para a UFSM, campus de Palmeira das Missões, pelo projeto DETECTA que completou 1 ano em abril.