Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021 MOÇÃO DE LOUVOR AO PROGRAMA DETECTA. A Câmara Municipal de Constantina, através dos vereadores abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de louvor para a UFSM, campus de Palmeira das Missões, pelo projeto DETECTA que completou 1 ano em abril.

INDICAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1) NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAUÁ; 2) NA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI.

INDICAÇÃO N.º 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO Nº 09/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - da bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie juntamente com a secretária da saúde a vacinação dos professores das redes Estaduais e também municipais em relação a pandemia Covid- 19.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo aos Imóveis do Distrito Industrial, requer: 1) Número de matrícula, área de imóvel, nome do proprietário e utilização dos imóveis.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo a isenção de IPTU dos contribuintes no ano de 2021: 1) Processos deferidos e dos processos indeferidos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa dos recursos repassados pelo FNDE no período de 01/2021 a 05/2021 referente ao Plano Dinheiro Direto na Escola – PDDE. 2) Informe qual o plano de trabalho para aplicação do referido recurso.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a instituir Cadastro Reserva para a Contratação Temporária, destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Altera vencimento básico do cargo de vigilante em saúde constante no quadro do art. 1º e anexo I da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de abril de 2021.