Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – RV, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |