Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XX ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |