Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE JULHO DE 2020. Altera a redação dos incisos I e II do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito da taxa de iluminação pública, desde a sua implantação no município de Constantina, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito do convenio do SAMU, com Governo Estadual, Federal e Hospital da AHCROS, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Com relação ao convênio entre município de Constantina e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da EMATER EM CONSTANTINA, informar: 1) Quais são as obrigações do município referente ao convênio; 2) Relacionar todas as despesas decorrentes deste convênio, referente a aluguel, valor repassado pelo município por servidor e todas as demais despesas mensais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito das despesas da SECRETARIA DE OBRAS e AGRICULTURA, nos meses de janeiro à julho de 2020, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

INDICAÇÃO Nº 05/2020 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a mudança de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instalação da mesma na frente do Ginásio de Esportes Elzeário Fachim.

INDICAÇÃO Nº 06/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a colocação de lâmpada de iluminação pública em poste localizado na Travessa Dirceu Bertinato, em frente aos estabelecimentos comerciais de Livraria VF, Supermercado Perin e Eliane Modas.

PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE JULHO DE 2020. Altera a redação dos incisos I e II do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito da taxa de iluminação pública, desde a sua implantação no município de Constantina, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito do convenio do SAMU, com Governo Estadual, Federal e Hospital da AHCROS, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Com relação ao convênio entre município de Constantina e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para funcionamento da EMATER EM CONSTANTINA, informar: 1) Quais são as obrigações do município referente ao convênio; 2) Relacionar todas as despesas decorrentes deste convênio, referente a aluguel, valor repassado pelo município por servidor e todas as demais despesas mensais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações a respeito das despesas da SECRETARIA DE OBRAS e AGRICULTURA, nos meses de janeiro à julho de 2020, preenchendo os dados conforme quadro a seguir:

INDICAÇÃO Nº 05/2020 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a mudança de local da academia localizada no Parque Poliesportivo Antoninho Dal Pupo, promovendo a instalação da mesma na frente do Ginásio de Esportes Elzeário Fachim.

INDICAÇÃO Nº 06/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a colocação de lâmpada de iluminação pública em poste localizado na Travessa Dirceu Bertinato, em frente aos estabelecimentos comerciais de Livraria VF, Supermercado Perin e Eliane Modas.