Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação emergencial e temporária para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. - |
Não há resultado |