1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 56
|
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 57
|
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
|
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 59
|
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
|
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 22 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
|
Matéria não votada
|
