Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 22 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 13 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Não há resultado |