Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - - Aprovado com a Emenda nº 01, que insere o parágrafo único ao Art. 1º.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 017, de 19 de março de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado |