1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
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PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 3.833, de 14 de janeiro de 2020.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
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PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.855, de 18 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
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PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE para transferência de recursos financeiros de custeio, proveniente de emenda parlamentar, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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